Município de
Jaguaruna
Município
Governo
Transparência
Notícias
Turismo
Contato
Acessibilidade
Alto contraste
Carta de Serviços
do Município de Jaguaruna
Digite o nome do serviço, sua necessidade ou palavras relacionadas ao serviço desejado.

Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Jaguaruna

Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.

Público Alvo

Encontre serviços de acordo com o seu perfil

CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • ✭ Portadores de Deficiência
  • ✭ Idosos
  • ✭ Gestantes e lactantes
  • ✭ Pessoas com criança de colo
  • ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Ouvidoria
Acessibilidade
Agricultura
Agropecuária
Alvarás, Certidões e Licenças
Assistência Social
Cemitérios Municipais
Cidadania
Educação
Impostos e Taxas
Meio Ambiente
Proteção e Defesa do Consumidor
Regulação Urbana
Saneamento Básico
Saúde
Transparência Pública
  Fale com a Ouvidoria A Ouvidoria Municipal é um espaço de participação e controle social, aberto para a sociedade. Através de canais de atendimento presenciais e eletrônicos, recebe e responde manifestações como sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre políticas e serviços públicos.  A Lei n. 13/460/2017 estabelece que o prazo de resposta a essas manifestações do cidadão é ...
Auxílio Funeral
Assistência Social
Urgência/Emergência
O Auxílio-Funeral constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade e riscos provocados por morte de membro da família. O Auxílio Funeral é um serviço ofertado através do Benefício Eventual, regulamentado pela lei n. 1.533/2013. A família poderá requerer o benefício até 30 (trinta) dias após o funeral, para ressarcimento das despesas. Para fazer jus ao ...
Leis Municipais
A Prefeitura Municipal, visando facilitar o acesso e o conhecimento das leis do Município, apresenta acervo online da legislação. O sistema Leis Municipais integrado auxilia na identificação de todas as alterações que as leis sofrem - no formato Consolidado, Compilado e Versionado.
IPTU On-line
Impostos e Taxas
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.
Urgência e Emergência

Categorias

Consulte serviços pelas classificações abaixo