Certidão de viabilidade ambiental
Meio Ambiente
Os documentos necessários à obtenção da Certidão de Viabilidade Ambiental devem ser encaminhados via email para: protocoloimaj@jaguaruna.sc.gov.br
Saiba MaisCadastramento de Vagas para Emprego
Emprego e Renda
A empresa interessada entrará em contato com o posto do SINE para registrar o cadastro da vaga ofertada. É necessário o número Saiba Mais
Parcelamentos Tributários
Impostos e Taxas
Possibilidade de parcelamento dos tributos e demais cobranças municipais.
Saiba MaisITBI Urbano e Rural
Impostos e Taxas
É o imposto sobre a transmissão de bens imóveis (urbano ou rural) e de direitos a eles relativos. Gera o débito e o boleto respectivo referente a este tributo, que após qui Saiba Mais
Emissão de Certidões
Alvarás, Certidões e Licenças
É o meio pelo qual o solicitante pode requerer a emissão de certidões diversas, como: certidão negativa/positiva de débitos, certidão d Saiba Mais
Boletos IPTU/ISS
Impostos e Taxas
É o meio pelo qual possibilita ao cidadão a emissão do boleto de débitos relativos ao IPTU e ISS.
Saiba MaisDemonstrativo de Débitos
Transparência Pública
Possibilita a geração de relatórios e o fornecimento de informações e esclarecimentos aos contribuintes quanto aos seus débitos.
Saiba MaisCadastro Imobiliário
Habitação
Consiste na realização de cadastro dos imóveis territoriais e prediais do município, além da atualização cadastral dos imó Saiba Mais
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvarás, Certidões e Licenças
Consiste no recolhimento de taxa para liberação do funcionamento de estabelecimentos comerciais no município, mediante fiscalização do local e Saiba Mais
Loteamento
Habitação
É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públi Saiba Mais
Desmembramento
Habitação
É a divisão ou subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento de sistema viário existente, desde que n Saiba Mais
Consulta Prévia
Habitação
Serve para detalhar sobre quais construções podem ser executadas em determinado local, recuos necessários, etc.
Saiba Mais
Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
É a certidão que comprova que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído de acordo com as exig&ecir Saiba Mais
Portal de Acesso à Informação
Transparência Pública
Acesso à Informação
Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicita Saiba Mais
Leis Municipais
A Prefeitura Municipal, visando facilitar o acesso e o conhecimento das leis do Município, apresenta
Ouvidoria
Acessibilidade | Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças | Assistência Social | Cemitérios Municipais | Cidadania | Educação | Impostos e Taxas | Meio Ambiente | Proteção e Defesa do Consumidor | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Saúde | Transparência Pública
Saiba Mais
Abertura de Empresas
Empresas e Negócios
Trata-se da solicitação de abertura de empresa, que é realizada através de processo eletrônico e presencial: por meio do Sistema REGIN (Portal Saiba Mais
IPTU On-line
Impostos e Taxas
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a p Saiba Mais